Você sabe o que é a lei 2173 de 2021?

Autor: Juliana León

Em 30 de dezembro de 2021 foi promulgada a lei 2173 pelo Congresso da República. Esta lei busca incentivar a restauração ecológica do território por meio do plantio de árvores nativas em áreas estabelecidas. Os espaços determinados para o plantio ou zonas especializadas recebem o nome de “Áreas de Vida” e são entidades como: secretaria de planejamento, prefeituras, autoridades ambientais, etc., que serão responsáveis por determinar e delimitar essas zonas. 

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“Pela qual se promove a restauração ecológica através do plantio de árvores e criação de florestas no território nacional, estimulando a consciência ambiental do cidadão, a responsabilidade civil ambiental das empresas e o compromisso ambiental das entidades territoriais; criam-se as áreas de vida e estabelecem-se outras disposições”

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Empresas grandes e médias já constituídas têm a obrigação de plantar duas árvores por cada funcionário como parte da implementação do programa. Aquelas organizações que cumprirem a lei deverão receber o certificado de “Planta Vida Empresarial” por parte das secretarias de Meio Ambiente e planejamento responsáveis pela “Área de Vida”.

Como pequena empresa ou pessoa física você também pode fazer parte desta iniciativa do congresso de maneira voluntária. Da mesma forma, poderá receber um certificado com validade de um ano e com o qual terá acesso a alguns benefícios como:

Descontos em matrículas educacionais, certidões de registro de imóveis, trâmites de apostilamento e legalização de documentos. Para mais informações, consulte o Artigo 5º da Lei 2173. 

Saving the Amazon trabalha ativamente pela preservação e restauração do ecossistema e biodiversidade em várias zonas do país por essa razão, adaptou-se à lei para ajudar empresas e pessoas interessadas em fazer parte desta iniciativa, junto às comunidades indígenas contamos com o conhecimento pleno do ecossistema nativo de cada região, pelo que saberemos orientá-lo e acompanhá-lo neste processo.